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Raimundo Pereira

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Comentários

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Raimundo Pereira

Comentário · há 6 anos

Diferenças entre o Cumprimento de Sentença e o Processo de Execução

Prof Cris Gulyas · há 7 anos

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Recomendações

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Comentário · há 13 anos

Qual a diferença entre a perda e a suspensão dos direitos políticos? - Renata Cristina Moreira da Silva

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 16 anos

O presente artigo,por sinal bem elucidativo,eximiu-se somente de comentar sobre o inciso IV do artigo 15 de nossa Constituição cidadã,ao qual, refere-se àqueles que recusam cumprir obrigações a todos imposta ou, o cumprimento de prestação alternativa nos termos do artigo 5o, VIII. O agente que desobrigar-se a esta ação terá como penalidade a perda de seus direitos políticos.Grato

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Marcio Freire de Carvalho

Comentário · há 8 anos

Como faço para mudar de advogado no curso do processo?

Thiago Noronha Vieira · há 8 anos

Observando-se sempre o artigo 11 do Código de Ética:
Art. 11. O advogado não deve aceitar procuração de quem já tenha patrono constituído, sem prévio conhecimento deste, salvo por motivo justo ou para adoção de medidas judiciais urgentes e inadiáveis.

26

Definição · há 17 anos

Colusão

Conluio, conivência, acordo secreto firmado entre as partes, que fingem demandar ou litigar, com o intuito de enganar o juiz e prejudicar a terceiros....

1

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